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Cultura e Patrimônio
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMONIO CULTURAL,IMATERIAL E HISTORICO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ A …
26/11/2018
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO …
19/11/2018
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA N° 1595/2015, QUE DISPÔE SOBRE …
19/11/2018
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÂO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA …
31/10/2018
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Câmara Acaraú
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Educação
FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO INÁCIO …
31/10/2018
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
EMENDA MODIFICADA AO PROJETO DE LEI N°042/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E …
31/10/2018
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Câmara Acaraú
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payments
Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA …
31/10/2018
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Câmara Acaraú
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Trabalho e Emprego
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO …
13/08/2018
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A J&S …
06/08/2018
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
ALTERAR A Nº1053/2003 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS …
02/07/2018
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Câmara Acaraú
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Administração Pública
ALTERAR A Nº 1745/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO …
25/06/2018
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/06/2018
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À CONTERRÂNEO …
25/06/2018
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
DA DENOMINAÇÃO À AVENIDA MONSENHOR SABINO E ÁS RUAS CAPITÃO DIOGO LOPES …
18/06/2018
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E …
18/06/2018
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Câmara Acaraú
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