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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
13/12/2022
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA …
01/11/2022
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Câmara Acaraú
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Direitos Humanos
INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E …
19/09/2022
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Câmara Acaraú
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Educação
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES DE …
12/09/2022
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Câmara Acaraú
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
06/09/2022
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Câmara Acaraú
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Urbanismo e Habitação
ALTERA A Nº 1.476/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022
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Câmara Acaraú
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Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO …
16/08/2022
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Câmara Acaraú
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Trabalho e Emprego
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE …
08/08/2022
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Câmara Acaraú
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Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
30/06/2022
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Câmara Acaraú
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ …
30/06/2022
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Câmara Acaraú
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Cultura e Patrimônio
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE …
30/06/2022
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Câmara Acaraú
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Economia e Finanças
DSIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE PARA O EXERCÍCIO …
30/06/2022
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Economia e Finanças
ALTERA O INC. IV, DO ART. 20, DA N° 1476/2013, …
01/06/2022
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Cultura e Patrimônio
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ACARÂÚ/CE O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS, DENOMINADO …
01/06/2022
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Câmara Acaraú
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Cultura e Patrimônio
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DA MARISQUEIRA NO MUNICÍPIO DE …
01/06/2022
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