INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GUARACIABA DO NORTE, …
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"ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023 QUE CRIA …
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO …
Altera a nº 08/2021, de 24 de maio de 2021, modificando …
DESIGNA SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE …
Fixa os valores referentes às Diárias concedidas aos Vereadores e Servidores da …
ALTERA A RESOLUÇÃO 08/2013 DE 17 DE JULHO DE 2013 QUE INSTITUI …
ALTERA A RESOLUÇÃO 07/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017 QUE CRIA …
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N° 3 DE 11 DE MARÇO …
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, regulamentando …
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N° 3 DE li DE MARÇO …
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO QUANDO …
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, regulamentando …
Cria a Central de Mediação de Conflitos de Relação de Consumo - …
Dá nova redação ao §10do Art. 135 do Regimento Interno, modificado pela …