"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE …
1.143 resultados (0.78s)
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA BRAGA A PRAÇA DA CAPELA DE SANTO …
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE …
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE PARA …
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE PARA …
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTO …
"DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FERREIRA FERNANDES A RUA PROJETADA 02 DO BAIRRO …
ALTERA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 1.490/2023, DE …
Autoriza e ratifica o ingresso do Município de Guaraciaba do Norte no …
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI …
REGULAMENTA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - LARGURA DAS …
"DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES CHAGAS A TRAVESSA QUE FICA ENTRE …
"DENOMINA A VIA DE ACESSO AO URUBU ECO PARQUE EM NOME DE …
"DÁ DENOMINAÇÃO DE MAESTRO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA, A RUA PROJETADA 04 …