REFORMULA, COM VISTA À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A LEI N° 322 DE 18 …
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Autoriza o Prefeito Municipal Celebrar convênios com a União, o Estado, repartições …
CRIA A BANDEIRA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE - ESTADO DO …
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, ao …
Autoriza o Poder Executivo Celebrar convênio com a Centrais de Abastecimento do …
Autoriza Abertura de Credito Adiciona, Suplementar ao Orçamento Vigente no Valor de …
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR IM VEÍCULO ESPECIAL EM PAGAMENTO.
AUTORIZO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ISENTAR AS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS DOS IMPOSTOS …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GELERIA JÃO BEZERRA DE MENEZES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA O LADO DA TELECEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar acordo e …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO, VIGENTE …
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, de Guaraciaba do …