ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D MUNICIPIO DE GUARACIABA DO …
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Autoriza abertura de crédito Adicionei Especial no valor de NCZ$ 100.000. 00 …
CONCEDEE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO SERVIDORES DO COLEGIO MUNICIPAL D.PEDRO I E …
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA QUE INDICA.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Vigente no valor de …
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA QUE INDICA
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE E …
INSTITUI IMPOSTO MUNICIPAL, CONCERNENTE A VENDA DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A …
DISPÕE SOBRE AINSTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO …
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA NA SEDE …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE USO …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROMOVER A ADESLO A GRUPOS, …
AUTORIZA A ORTOGAR O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE GUARACIABA DO NORTE.