AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADANIA QUE …
1.143 resultados (1.21s)
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PEDRO …
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR JOANA RODRIGUES …
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER O TÍTULO DE CIDADANIA QUE …
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE …
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO AO GRUPO ESCOLAR MARGARIDA MARIA …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E DÁ …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ajuda financeira à Polícia …
DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO A …
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE, PERTENCENTE AO MUNICÚPIO …
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA CARTEIRA DE AÇÕES DA COELCE, PERTENCENTES AO MINICIPIO …
Dispõe sobre a remuneração para os componentes da Banda de Música do …
Que altera a lei de d 487/89 que institui o findo Municipal …
Dá nova redação à lei n2447 de 04 de setembro de 1989 …