"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL RURAL SILVESTRE …
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"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR FRANCISCO ELIAS …
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR FRANCISCO RIBEIRO …
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE RAIMUNI)O …
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO CAMÊLO …
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE ANTÔNIO …
"DISPÕES SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Criar o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
"DENOMINA O GRUPO ESCOLAR DE MOCAMBO"
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR JOSÉ FREIRE …
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO …
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR RAIMUNDO ANTENOR …
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR ISAURA EVANGELISTA …
Dá nome ao Grupo Escolar da localidade de "Garrancho Velho" deste município.
Dá nome ao Grupo Escolar da localidade de "Sussuanha II" deste município.