Autoriza a contratação de Trabalhadores diversos por tempo determinado para atender necessidades …
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Autoriza contratação de Profissionais de Liberais Autônomos, para atender necessidades de excepcional …
"Dispõe SOBRE O Plano Plurianual de Governo do Município, para o período …
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento …
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento …
DISCIPLINA OS FERIADOS MUNICIPAIS Autoria: Francisco das Chagas Terceiro Magalhaes
Dispõe sobre a criação das Escotas de Ensino Fundamental no Município de …
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente Orçamento …
Autoriza a abertura de credito especial, adicional ao vigente orçamento da Despesa …
"AUTURIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MANOEL …
Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em de sua …
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO C%3LT13IAL ARTE NA PRAÇA
Autoriza a abertura de crédito , adicional ao vigente orçamento da Despesa …
"Dispõe sobre a criação de gratificação para os Agentes de Saúde lotados …
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Guaraciaba do Norte …