'Concede o título de cidadania que indica. Autor: Ver. Francisco Gerardo Soares …
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Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de …
Altera a denominação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e …
"Dispõe sobre a concessão de gratificação EXTRA aos Agentes Comunitários de Saúde, …
"Autoriza a contratação do parcelamento das contribuições do PASEP junto a Recita …
"Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Desempenho Laboral, a título de …
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE INDICA" Autor: FRANCISCO GERARDO S. OLIVEIRA …
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÕPICA SEM FINS LUCRATIVOS DE UTILIDADE …
Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO …
Autoriza contratação de Profissionais de Liberais Autônomos, para atender necessidades de excepcional …
Autoriza a contratação de Trabalhadores diversos por tempo determinado para atender necessidades …
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DÁ NOME DE RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, …
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LUIZ MARQUES DE …
"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO ALIDIVA OLIVEIRA, …