DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA …
1.143 resultados (1.73s)
Declara de utilidade pública Comunidade Cristã Ministério Discípulos, localizada na sede do …
DENOMINA DE MANOEL CARNEIRO MATOS A RUA MAIS CONHECIDA COMO BECO DA …
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL …
Altera a n° 1.580/2025 que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa …
Dispõe sobre alteração da ementa e do art. 1° da lei municipal …
Institui o programa municipal amigo dos animais e cria o selo municipal …
Dá denominação do posto de saúde do sítio guarani de Waldemar Rodrigues …
Da denominação de rua Iara Paiva Rodrigues a rua projetada 02, localizada …
Da denominação de Rua seu Nezinho a Rua projetada 03, localizada no …
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas de eventos adotarem …
Institui o programa "Guaraciaba do Norte por elas", que dispõe sobre a …
Cria os componentes do Município de Guaraciaba do Norte Estado do Ceará …
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira daMulher Empreendedora como …
Dispõe sobre alterações da Municipal nº 1.338/20 de 23 de junho …