Dispõe sobre alteração do art. 12da Municipal n2 1035/2012, que dispõe …
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Considerando de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO LAR DEIDOSOS ALBA PEREIRA.
DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE …
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA - SMA - NO AMBITO DO …
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos …
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Guaraciaba do Norte para …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO …
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro do Estádio e …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno na área rural …
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Dispõe sobre alteração da redação no §10 do art. 11 da …
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ESTIVAS.
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA EM GUARACIABA DO NORTE".
DISPÕE SOBRE O CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DA REDE …
Aprova a Doação de Poços Profundos e Áreas de Terra de 10x10 …