DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO …
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDMILSON OLIVEIRA MARTINS A RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA …
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JEANE MARIA PEREIRA COSTA, E DÁ …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À …
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À …
"ALTERA A LEI 1.065/2013, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI …
Dispõe sobre alteração da Municipal nº 845/2006, que dispõe sobre o …
Altera a nº 1.580/2025 que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa …
REDENOMINA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS …
Aprova as Contas de Governo do Município de Guaraciaba do Norte, referentes …
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com …
ALTERA LEI Nº 1.256, DE 29 DE JUNHO DE 2018E DÁ OUTRAS …
Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, localizada …
"ALTERA LEI Nº 918, DE 22 DE ABRIL DE2009 E DÁ OUTRAS …
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, …