Dispõe sobre a isenção de imposto sobre a propriedade predial e territorial …
1.143 resultados (0.68s)
Estabelece a vedação de corte em fornecimento de água e energia nos …
Dispõe sobre a vedação da inauguração e a entrega de obras públicas …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), …
Dá nova redação à de N° 587/95 que cria o Conselho …
Define, normatiza e regulamenta a concessão de benefícios eventuais, no âmbito do …
Dispõe sobre a criação de diárias de deslocamento para Conselheiros Não Governamentais …
Dispõe sobre A Divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Câncer e …
Concede o Título de Cidadão Guaraciabense a Arnobio Pereira de Oliveira.
Concede a MEDALHA JOSÉ MARIA MELO ao Sr. Francisco Rodrigues Filho.
Concede a MEDALHA JOSÉ MARIA MELO ao Sr. Francisco Carvalho Soares.
Concede Titulo de Cidadã Guaraciabense à Maria Marleda Pinheiro Marques.
Concede Titulo de Cidadã Guaraciabense à Cristiane Coutinho Parente.
Concede a MEDALHA JOSÉ MARIA MELO ao Sr. José Elisiário de Melo …
Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa e da outras providencias. Autor: …