Institui a Programa Terceira Idade em Movimento"
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA …
Dispõe sobre o descarte correto, o recolhimento e a destinação de medicamentos …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação Funcional de Responsabilidade Técnica …
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária …
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO DE NOMECLATURA E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS …
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL …
Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de …
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de …
"Inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Guaraciaba …
"Institui o Dia do Agente comunitário de Saúde e do Agente de …
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, A ASSOCIARSE E CONTRIBUIR …
Dispõe sobre a cobrança dos créditos não tributários municipais e dá outras …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Piso Salarial Profissional dos Agentes …
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de …