DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MUCAMBO, NO DISTRITO …
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"Institui a Comenda do Mérito Desportivo "José Simões Vieira" e dá outras …
CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NA …
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 354, DE 07 DE JUNHO DE 1979, …
REDEFINE A ÁREA TERRITORIAL DO DISTRITO DE SUSSUANHA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA …
Altera a n° 1.287/2019, que "Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal …
Dispõe sobre o a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de …
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Morrinhos Novos.
Dá denominação de "Estrada Izidro Batista de Castro" a via rural que …
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA …
Dá nova redação ao §10do Art. 135 do Regimento Interno, modificado pela …
Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do …
Institui a Campanha "Gravidas ativas" no Município de Guaraciaba do Norte e …
"Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da …
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