Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará …
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Institui o "Setembro Amarelo" no Município de Guaraciaba do Norte/CE. Autoria: Ver. …
"Denomina o Mercado Público, Situada no Distrito de Várzea dos Espinhos, de …
" Dá denominação de Rodovia João Vitório Viana, a via rural especifica".
"Denomina a Escola de Ensino Fundamental, Situada na Localidade de Martinslândia, de …
"Dispõe sabre a denominação de Rua Tereza Aguiar Monte, nesta urbe".
"Dá denominação de Estrada Maria dos Prazeres Coelho, a via rural especifica".
"Dispõe sabre a denominação de Avenida Antonio José do Monte, nesta urber".
"Dá denominação de João Freire da Silva, a quadra situada no Distrito …
"Altera a no 477 de 1991 que instituiu o Código de …
"DISPÕE SOBRE 0 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE …
Dispõe sobre a proibição do nomeação para cargos em comissão de homens …
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE …
"DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE VÁRZEA DOS ESPINHOS, …
"DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MARTINSLÂNDIA, NO DISTRITO …