DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO QUANDO …
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Da denominação de Rua Prudenciana de Mesquita Freire, logradouro Público nesta urbe.
Da denominação de Rua Emília Isabel Amorim, logradouro Público nesta urbe.
Da denominação de Rua Francisco de Melo Costa, logradouro Público nesta urbe.
Da denominação de Rua Petronilia Fernandes do Carmo, logradouro Público nesta urbe.
Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades …
Da denominação de Rua Yuri Rodrigues dos Santos, avenida localizada nesta urbe …
Da denominação de Rua Argemiro Pereira de Sousa, logradouro Público nesta urbe.
Da denominação de Rua Maria Soledade Costa, logradouro Público nesta urbe.
Institui o licenciamento ambiental a taxa de Licença Ambiental e os custos …
Dispõe sobre a LOA - Orçamentária Anual do Município de Guaraciaba …
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de …
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS …
Dá denominação de Rua João Militão Almeida, nesta urbe.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de …