Institui como atividade essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação …
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Concede o Título de Cidadã Guaraciabense a Palmira Maria bezerra Verissimo.
Institui a Cidade de Pedras como ponto turístico oficial do Município de …
Institui a Cachoeira da Loca como ponto turístico oficial do Município de …
Da denominação de Emília Isabel Amorim, ao Centro Educacional Infantil de Sussuanha, …
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social …
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, em especial o Município …
Concede o Título de Cidadã Guaraciabense a Maria do Socorro Damasceno Aragão
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de …
Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos do Município de Guaraciaba …
Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de débito …
ALTERA A RESOLUÇÃO 07/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017 QUE CRIA …
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N° 3 DE 11 DE MARÇO …
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, regulamentando …
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N° 3 DE li DE MARÇO …