Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Guaraciaba do …
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"Altera o Parágrafo Único do Art. 1o da N° 1.454/2022."
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO MADEIRA DE MATOS, INICIANDO NA AVENIDA NOSSA …
CONCEDE REAJUSTE TABELA SALARIAL DO PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PARA EXERCÍCIO DE …
DA DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE …
DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS NOVOS, NESTA CIDADE, E …
DENOMINA DE VILA MARTINS RUA NA COMUNIDADE DE GUARANI
DENOMINA DE VILA DOS PACHICOS RUA NO SÍTIO GUARANI.
DA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SÁUDE DO SÍTIO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE, …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E …
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE AOS …
DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LOURENÇO FURTADO RODRIGUES A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS …
DISPÕE SOBRE IMPLATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E …
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA …
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA …