Altera a Nº 643/2012 e dá outras providências.
663 resultados (2.38s)
Cria no Município de Guaiúba, o Programa de Recuperação Fiscal - Refins, …
ALTERA O ANEXOS IV E V, DA LEI MUNICIPAL Nº. 570 DE …
ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO MUNICIPAL, O EQUIPARANDO AO SALÁRIO MÍNIMO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO O DISTRITO INDUSTRIAL DE …
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SINDIATO DOS SERVIDORES …
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 DO MUNICÍPIO …
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 DO MUNICÍPIO …
ALTERA A LEI Nº 635/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL …
ALTERA A LEI Nº 263/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 99 DA LEI Nº288, …
ALTERA O ARTS. 3º, 5º, 9º E 11 DA LEI Nº 563/2010, …