MUNICIPALIZA O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE 451, TRECHO URBANO DO DISTRITO …
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AMPLIA A ÁREA DE USO URBANO DO MUNICÍPIO E ALTERA A DESCRÇÃO …
Dispõe no âmbito do Município de Guaiúba, da instituição do Piso dos …
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Orçamentária e 2016 e …
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COBRANÇA POR ESTIMATIVA NAS CONTAS DE ENERGIA …
DENOMINA LOGRADOUR PÚBÇIC E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO DO 2º ADITIVO Nº 01/2013, …
Reajusta o vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Guaiúba, e …
Define a remuneração dos cargos comissionados integrantes da estrutura administrativa deste Poder …
ALTERAS OS ANEXOS IV E V, DA LEI MUNICIPAL Nº 570, DE …
ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS …
Abre o crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Altera os dispositivos das leis de números 667/2013, 678/2014, 679/2014, 687/2014, 690/2014 …
Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBT, no âmbito do Município de …
Institui o Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial de Guaiúba e …