Denomina a Rua Antônio Vicente do Rosário.
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Denomina a Rua Manoel Alves dos Santos no Distrito de São Jeronimo …
Denomina a via local projetada 2 de Rua Francisco Ferreira da Silva …
Denomina a via local projetada 1 de Avenida Alan Rosário Nogueira no …
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso …
Estima receita e firma despesas do município de Guaiúba para o exercício …
Denomina a Rua Francisco Pereira da Silva no bairro Helder Bezerra na …
Institui o programa castração legal.
Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço publico pela ocupação …
Cria o conselho municipal dos direitos das mulheres.
Institui o Dia Municipal de Educação Física e Semana da Atividade Física.
Dispõe sobre a Semana Municipal da Saúde do Homem.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema "ética e …
Institui a Semana da Família na Escola.
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais …