Institui a Medalha Professor Sinval tão do mérito parlamentar aos educadores do …
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Dispõe sobre a remissão de créditos tributários originários do IPTU nas formas …
Institui a Semana do Laço Branco - homens pelo fim da violência …
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e complementar o valor do …
Modifica o artigo 1º da nº 964 que autoriza o Poder …
Ratifica as alterações inseridas no Contrato do Consórcio Público de Manejo dos …
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para …
Dispõe sobre a de diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro 2020.
Dá nova formatação a Contribuição de Iluminação Pública.
Institui no calendário de eventos do município de Guaiuba o dia do …
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar um terreno no …
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a delegar a prestação dos …
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno no Distrito Industrial de …