AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANECENTES DO …
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Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaiubano ao Deputado estadual …
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município …
Institui atividades pedagógicas na rede pública de educação e eventos nas áreas …
Inclui no calendário oficial no município de Guaiúba, o dia do trilheiro …
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Guaiubano ao professor Senhor …
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Autoriza o Poder Executivo a distribuir máscaras aos alunos regularmente matriculados na …
Altera a 787, de 12 de setembro de 2016, que dispõe …
Dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 862, de 13 …
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Autoriza o poder executivo a executar intervenções de infraestrutura e urbanização no …
Dispõe sobre o programa de adoção de praças ou outras áreas públicas.