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Urbanismo e Habitação
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, LOCALIZADO …
14/06/2022
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Câmara Guaiúba
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Cultura e Patrimônio
CONCEDE A MEDALHA PIO XII AO SENHOR RAFAEL ROSÁRIO NOGUEIRA, HISTORIADOR, DESTAQUE …
07/06/2022
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Câmara Guaiúba
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "MATEMÁTICA TEM VALOR" PARA HOMENAGEAR OS …
07/06/2022
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Câmara Guaiúba
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Direitos Humanos
INSTITUI REGIME ESPECIAL DE CONTRATÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA …
07/06/2022
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
Autoriza o Poder Executivo, a abrir crédito adicional ao vigente orçamento, o …
31/05/2022
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E …
19/05/2022
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE …
19/05/2022
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR INSUMOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA INSETIVO …
19/05/2022
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA ,NA …
12/05/2022
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Câmara Guaiúba
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Economia e Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …
13/04/2022
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Câmara Guaiúba
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Educação
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO EDUCACIONAL PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL E PARA …
13/04/2022
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Câmara Guaiúba
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engineering
Trabalho e Emprego
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO DA LEI N° 570/2010 DE …
31/03/2022
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, …
28/03/2022
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Câmara Guaiúba
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Educação
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância, que estabelece os princípios, diretrizes, …
11/03/2022
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Câmara Guaiúba
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Administração Pública
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a afirmar convênio com a …
11/03/2022
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Câmara Guaiúba
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