DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TRATORISTA NA ESRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FUNÇÃO DE ELETRICISTA, DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECEA CRIAÇÃO DA CONDECORAÇÃO MEDALHA PE. MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUINICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 227 DE SETEMBRO DE 1989, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992.