CRIA O BAIRRO PREFEITO RAIMUNDO ANTONIO CASSEMIRO, DENOMINA O CONJUNTO HABITACINAL DE PREFEITO ELÓI JOSÉ DE VASCONCELOS, OFICIALIZA LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE GROAÍRAS, DENOMINA O CENTRO CULTURAL, DENOMINA ACADEMI...
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CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO 1, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL NO 565/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010, NO TOCANTE AO QUANTITATIVO DE VAGAS DAS CLASSES DO REFERIDO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERA O ANEXO 1, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL NO 565/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010, NO TOCANTE AO QUANTITATIVO DE VAGAS DAS CLASSES DO REFERIDO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DENOMINA DE VALDÊNIA MARIA XIMENES PAIVA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA RUA MAJOR ARAÚJO, CENTRO, GROAÍRAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS SUBSECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OFICIALMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCA TORRES DE PAULA A CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPOI B, SITUADA À RUA DOMINGOS JOÃO DE MELO, S/N, BAIRRO CAPITÃO JOSÉ LINHARES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.