AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DSENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR CARTA DE CRÉDITO FGTS OPERAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS LIMITES URBANOS E OS BAIRROS DA CIDADE DE GRANJEIRO

AUTORIZA O PODER (EXECUTIVO OU LEGISLATIVO) DO MUNICIPIO DE GRANGEIRO, POR MEIO DA LEI, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTO E DE ARRECADAMENTO ME...

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO AMBITO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIENIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008

INSTITUIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL

EMENTA: REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO AMBITO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$360.000,00, PARA FINS QUE INDICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRA A NOVA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO