DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 921/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2015

01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2015

12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2014

08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2014

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2014

09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2014

10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2014

01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ.