"Dispõe sobre a donominação de rua, e dá outras providÇencias".
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"Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional do Poder Lesgilativo Municipal de Graça/CE, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o sistema de ontrole interno da Câmara Municipal de Graca/CE, e dá outras providências".
Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Graça/CE, e dá outras providências
"Institui a Gratificação de Risco de Vida-GRV aos servidores detentores de cargos de provimento efetivo de Guarda Municipal do Município de Graça/CE e dá outras providências".
Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no Município de Graça e dá outras providências.
"Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Edemias, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a atualização dos salários dos profissionais do magistério da rede MUnicipal de Ensino, e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal nº 369/2014, que dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo Município de Graça aos médicos participantes do projeto Mais Médico, a qual modifica a redação do artigo 2º e...
"Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores da prefeitura Municipal de Graça, e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento, e dá outras providências".
"Altera o anexo, da Lei Municipal nº 423/2017, de 18 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consócio Público do Consórcio para Destinação Final de Resíduos Sólidos COMDERES, inclusive modifican...
"Altera a Lei Municipal nº 369/2014, que dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo Mnicípio de Graça aos médicos participantes do projeto Mais Médicos, aqual modifica a redação do artigo 2º e...
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício 2019".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento, e dá outras providências".