DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS …
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DISPÕES SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE …
Autoriza a celebração de Convênio com o Centro de Apoio a Crianca …
Dispõe sobre a reposição dos salários, proventos e vantagens dos servidores públicos …
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores públicos municipais ocupantes …
Dispõe sobre a atualização dos salários, proventos e vantagens de parte dos …
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTES …
“DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, E DÁ …
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AOS …
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Dispõe sobre as diretrizes para a consecução de uma política municipal de …
Dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadão Frecheirinhense ao Sr. Deputado …
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E O USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - …
AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO …