Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que indica e da outras …
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Reajusta o valor do incentivo financeiro concedido aos Agentes Comunitários de Saúde …
Reajusta constantes dos Anexos V e V-A da Municipal 163/2009, tendo …
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco …
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, …
Estima a receita e fixa a despesa pra o exercício financeiro de …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE PARA O EXERCÍCIO …
Cria a gratificação por desempenho da atividade de agente de cidade para …
Reajuste o valor do incentivo financeiro concedido aos agentes comunitários de saúde …
Autoriza o pagamento de bônus salarial aos agentes comunitários de saúde e …
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício …
Autoriza a doação ao estado do Ceará do terreno que indica e …
Dispõe sobre a criação do "Prêmio Mérito Escolar" destinado aos professores das …
ATUALIZA A LEI N° 167/96, DE 28 DE JUNHO DE 1996, QUE …
CRIA, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRNHA, OS …