5º EDIÇÃO, ATUALIZADA NA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA PARA …
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CAUÃ, MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONSTRUÍDA EM 2016, …
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BARÇA FUTEBOL CLUBE DE FRECHEIRINHA.
PROJETO DE LEI N°003/2016 – DENOMINA AVENIDA EDUARDO MATURINO DE SOUSA A …
DENOMINA VIA PUBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O CARGO DE …
ALTERA A LEI N° 034/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 E …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, NO GRUPO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO, …
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS …
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE – PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS …
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE DE TIRO DE ARMAS …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE PARA O EXERCÍCIO …
DENOMINA PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO CAEIRAL – FRECHEIRINHA/CE, QUE INDICA E DÁ …