ALTERA OS VALORES DAS DIARIAS
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE …
DENOMINA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA …
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA, CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 349/2016. …
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRECHEIRINHENSE AO SR. RAIMUNDO CAVALCANTE DE FRANÇA E …
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FRECHEIRINHENSE (ADF) E DÁ OUTRAS …
ALTERA A NOMENCLATURA, ESTRUTURA DE PESSOAL E ADMINISTRTIVA DA GUARDA MUNICIPAL, QUE …
DENOMINA CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMINATIVO DE RAIMUNDA JUNIOR DAMASCENO …
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE FRECHEIRINHA, NOMINATIVO AO VEREADOR JOSÉ …
DENOMINA O CALÇADÃO COMERCIAL RAIMUNDO PIMENTEL DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE …
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE MUNICIPAIS QUE INDICA E …
Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Frecheirinha e …
ALTERA AS TABELAS III E IV DA LEI 262 2013, DE 20 …