DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA …
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Reformulação promulgada pela Câmara Municipal em 12/12/2008
6ª EDIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, ATUALIZADA NA …
Lei Orgânica Municipal reformulada pela 2ª vez no período de Junho a …
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
Dispõe sobre a do Município de Frecheirinha.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FRECHEIRINHENSE AO PADRE RAIMUNDO …
CRIA A MEDALHA DE MÉRITO AO PADRE JOÃO BATISTA DE SOUSA MESQUITA, …
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE FRECHEIRINHA, …
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Frecheirinha - …
RECLASSIFICA, PARA O FINAL DA LISTA DE CADASTRO DE RESERVA, OS CANDIDATOS …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FRECHEIRINHENSE À IRMÃ MARIA …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ FRECHEIRINHENSE À IRMÃ RITA …
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2017, …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE PARA O EXERCÍCIO …