DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO …
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DENOMINA A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ MANSO DE “JOAQUIM JOACI JUNIOR …
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2021 …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO …
DA A DENOMINAÇÃO DE SALA DE ESFABILIZAÇÃO BENEDITO LIMA DE AGUIAR AO …
INCLUI, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADES, BERN COMO AS …
ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES …
INSTITUI E REGULAMENTA O PAGAMENTODE PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE …
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE …
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGRNS DOS SERVIDORES PÚBLICOS …
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DE 2021 E 2022 …
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CEARÁ DO PROTOCOLO DE …
"REAJUSTA E READEQUA OS VENCIEMENTOS DOS CARGOS COMISSINADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA …