Institui o novo da Câmara Municipal de Frecheirinha, consolida as …
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Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Frecheirinha, …
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
ALTERA O §2° ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 136/2009, DE 25 …
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DA LINGERIE, …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO DE FRECHEIRINHA (CONTURF) E …
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE AUXÍLIO DE BOLSA DE …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO CRIANDO OPORTUNIDADES, FACILITANDO A …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FRECHEIRINHENSE AO DEPUTADO …
DENOMINA AVENIDA JOSÉ VANDIR DE ALBUQUERQUE A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO …
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 628, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA …
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 593/2023 PARA INCLUIR OS …
INSTITUI A FAIXA DE PREFEITO COMO SÍMBOLO REPRESENTATIVO DO CARGO DE PREFEITO …
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO EFETIVO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA …
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 014/2005, QUE TRATA DAS DIÁRIAS, AJUDAS DE …