Dispõe sobre a ratificação da nomeação de servidora Cínthia de Aquino Moreira ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.
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Dispõe sobre a ratificação da nomeação de servidor Francisco Romeu Campelo Filho ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.
Dispõe sobre a ratificação da nomeação de servidora Maria das Graças Ramos ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim.
Ratificação da nomeação de servidora Cínthia de Aquino Moreira para Gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortim.
Ratifica a designação de servidor Lindoberto dos Santos Carvalho para dirigir veículo próprio da Câmara Municipal de Fortim.
Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, de 10 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a denominação de rua Oscar Rodrigues Ferreira, na sede da Cidade de Fortim.
Dispõe sobre a execução dos serviços a serem prestados de forma contínua no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, com a possibilidade de prorrogação da vigência por iguais e sucessivos períodos visando a obtenção de preç...
Dispõe sobre a denominação de rua Júlio Facundo da Silva, no distrito de Campestre.
Institui, no calendário oficial do Município o "Dia da Regata de Baitera" e dá outras providências”.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, junto a ENEL, providências para realizar ampliação da Rede Elétrica com Implantação de um Poste com Luminária na rua Manoel Ribeiro, no Distrito de...
Dispõe sobre a execução dos serviços a serem prestados de forma contínua no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, com a possibilidade de prorrogação da vigência por iguais e sucessivos períodos visando a obtenção de preç...
Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, de 10 de agosto de 2021.
Dispõe sobre a denominação de rua Oscar Rodrigues Ferreira, na sede da Cidade de Fortim.
Dispõe sobre a denominação de rua Sebastião Gonçalves dos Santos, na sede da Cidade de Fortim.