Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a pavimentação em blocos de concreto intertravado e o ar...
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Dispõe sobre a denominação de rua Júlio Facundo da Silva, no distrito de Campestre.
Dispõe sobre o repasse de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), em 10 (dez) parcelas mensais e iguais de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte fi...
Institui, no calendário oficial do Município o "Dia da Regata de Baitera" e dá outras providências”.
Dispõe sobre a denominação de Praça Paulina Bernaldo da Silva, localizada na rua da Maria Possidônio da Silva, no Distrito de Viçosa.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que sejam tomadas as devidas providências para viabilizar junto à empresa responsável (Empresa São Benedito) a r...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que sejam tomadas as devidas providências para retirar dois coqueiros que ficam na parte de trás da Rodoviária d...
Denomina de “José Pereira da Silva”, a Unidade Básica de Saúde situada na localidade de Mamoeiro, no Município de Fortim.
Requer na forma regimental, a realização de uma Sessão Extraordinária, após o término desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para a discussão e votação do Protejo de Lei nº 018/2022, de autoria do Executi...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a coleta de lixo na Localidade de Córrego do Maceió.
Denomina de “Luciano Souza do Nascimento” O ginásio situado na localidade de Coqueirinho I, no Município de Fortim.
Altera com reajuste de 33,24% (trinta e três virgula vinte e quatro por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal n° 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais n°s 306/2008, 33...
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Dispõe sobre o repasse de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), em 10 (dez) parcelas mensais e iguais de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte fi...
Dispõe sobre a denominação das estradas que liga as comunidades do Guajirú ao Tapuio, na forma que indica.