Dispõe sobre a concessão de diárias a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Diretora do Procon, Sra. Rainara Ferreira Teixeira..

Dispõe sobre a nomeação de Débora Kammille Fernandes Ramos Tavares, Assessora Comunicação da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Francisca Íris Nogueira dos Santos, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.

Designa o servidor Lindoberto dos Santos Carvalho para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de José Ailton Pereira do Vale, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Rafael Alfredo dos Santos, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Vitória Apolinário Fernandes, ocupante de cargo comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Ramos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Marília Arruda de Lima, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Lucélia Nogueira Silva Assessora do Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Fortim.

Designa a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Fortim - CE.

Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim durante o recesso para a celebração das festas de final de ano e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Mateus Monteiro do Vale da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar Beatriz Pereira Araújo da Câmara Municipal de Fortim.