Dispõe sobre a Revogação de Portaria.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.

Reestrutura o Conselho Municipal da Juventude, revogando a Lei Municipal n° 588/2016, de 19 de abril de 2016, na forma que indica e da outras providências.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que...

Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Fortim.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, estudos para viabilizar a construção de quadras multiuso para práticas esportivas nas localidades da Barra, Pontal...

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, que adote as providências necessárias junto aos Governos Estadual e Federal para viabilizar a dragagem do Rio Jaguaribe.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Adriana Assis dos Santo, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lurdilene Xavier Antunes, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Rainara Ferreira Teixeira, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Zeneide Ribeiro Lima.

Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Arlindo Pereira de Lima.