Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Fortim.
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Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Fortim.
Aprova as instruções normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do Município do Fortim.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Fortim.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Fortim.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Fortim.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Fortim.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Fortim.
Aprova as instruções normativas do Sistema de Controle Interno - SCI, que dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do Município do Fortim.
Altera a Resolução nº 003/2019, de 06 de junho de 2019.
Altera a Resolução nº 001/2001 que dispõe sobre o Regimento Interno.
Altera a Resolução nº 003/2019, de 06 de junho de 2019.
Altera a Resolução nº 001/2001 que dispõe sobre o Regimento Interno.
Dispõe sobre o Prêmio Mérito na Educação Professora "Maria Ivanilde Marques Maia”, o âmbito do Município de Fortim dá outras providências.
Dispõe sobre o Prêmio Mérito na Educação Professora "Maria Ivanilde Marques Maia”, o âmbito do Município de Fortim dá outras providências.