Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isabele do Nascimento Sena, assessora de comunicação da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Débora Kammille Fernandes Ramos Tavares, assessora de suporte Legislativo da Câmara Municipal de Fortim.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado à Diretora Administrativa, Sra. Renata Soraia Ferreira dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado à Diretora da Procuradoria da Mulher, Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado a Sra. Rainara Ferreira Teixeira.

Designa servidora Lucélia Nogueira Silva, ocupante de cargo comissionado na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Flávia Scipião Lima, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diária a Vereadora Sra. Márcia Vieira dos Santos Nogueira.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

Designa Servidora Sra. Isabele do Nascimento Sena, como responsável pela Pesquisa de Preços em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jairo da Costa Lopes, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim.