Altera a nomenclatura do cargo de Atendente de Enfermagem, previsto no Anexo Único da Lei Municipal de nº 012/1993, de 25 de janeiro de 1993, na forma que indica e dá outras providências.
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Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 001/2023, 02 de janeiro de 2023 que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fortim para o biênio 2023/2024 e Revoga a Resolução nº 013/2023.
Dispõe sobre a denominação da Rua São João, no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim/CE.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Guilherme Bismarck.
Altera a Lei nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, cria cargos, funções gratificadas e gratificações, na forma que indica e dá outras providências.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Sr. Flávio Marcelo Barbosa Pinto, a criação de um espaço de artesanato e cultura no Munic...
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jean David Pinto Falcão.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ivo Leôncio de Lima.
Institui a Semana de Combate ao Assédio Moral no Município de Fortim.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Barbosa Sobrinho.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Raimunda Lima da Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Janymeire Santos da Silva.
Revoga a Lei Complementar Municipal de nº 036/2018, de 26 de março de 2018, na forma que indica.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Rogério Graça Pereira.