Altera a Lei nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, cria cargos, funções gratificadas e gratificações, na forma que indica e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Eunício Lopes de Oliveira.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Danniel Lopes de Oliveira Sousa.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Paulo Henrique de Araújo Lima.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Kellany Campos Dantas Ribeiro.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Victor Alves da Silva.

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria José da Costa, no Distrito da Barra, Município de Fortim/CE.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Lourenço Monteiro, no Distrito de Guajirú, Município de Fortim/CE.

Altera o vencimento base do cargo de contador, estabelecido no Anexo Único da Lei Municipal de nº 115/1997, de 30 de junho de 1997, alterada pela Lei nº 865/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde João Anastácio Carvalho, na localidade de Volta Grande, Município de Fortim.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei n° 035 e 036/2023, de autoria do Poder Executivo Munici...

Dispõe sobre a Autorização para a Realização de Concurso Público, Cria novos Cargos, na forma que indica e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Ludovic Stephane Gaston Lame.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, a viabilidade de instalação de redutores de velocidade entre a...

Altera a nomenclatura do cargo de Atendente de Enfermagem, previsto no Anexo Único da Lei Municipal de nº 012/1993, de 25 de janeiro de 1993, na forma que indica e dá outras providências.