Constitui a Comissão de avaliação reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público.

Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Designa Servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Estabelece recesso no dia 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016

Justifica a ausência do Vereador Sr. Daniel Joventino Rumão, na Sessão Ordinária conf. dispõe o Artigo. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016.

Dispõe sobre a concessão de Diária.

Justifica a ausência do Vereador Sr. Flávio Cavalcante de Lima, na Sessão Ordinária conf. dispõe o Artigo. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016.

Justifica a ausência da Vereadora Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, na Sessão Ordinária conf. dispõe o Art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Dispõe sobre a retificação de concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Justifica a ausência do Vereador Daniel Joventino Rumão, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara.

Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

Estabelece a data da entrega do Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia.