Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Cria a Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Fortim – Ceará, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 001/2023, 02 de janeiro de 2023 que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fortim para o biênio 2023/2024.

Concede Licença do cargo de Vereador e Membro da Mesa Diretora ao Vereador Gerardo Correia da Silva Júnior para tratar de assuntos de interesses particulares.

Concede Licença a Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira para tratar de assuntos de interesse particular.

Cria a Escola do Legislativo de Fortim, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo de Fortim, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim, e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 004/2007, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Fortim aos valores praticados pelo Poder Executivo e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 004/2007, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Fortim aos valores praticados pelo Poder Executivo e dá outras providências.

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Fortim para o biênio 2023/2024.

Altera a redação do artigo 26 da Resolução nº 001/2001, alterada pela Resolução nº 001/2018 e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 26 da Resolução nº 001/2001, alterada pela Resolução nº 001/2018 e dá outras providências.

Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Fortim.

Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Fortim.

Altera a Resolução nº 001/2001 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortim.