Estabelece o Plano de Incentivo Empresarial de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ FORTINENSE QUE ESPECIFICA.
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 032/2017, de 03 de outubro de 2017, na forma que indica.
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 031/2017, de 03 de outubro de 2017, na forma que indica.
Dispõe sobre o repasse de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) em dez parcelas iguais, com vencimento no final de cada mês, retroativo a março de 2018, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentin...
Requerer a mesa diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, a pavimentação de 01 (uma) Rua na Localidade de Jardim...
Requer a mesa diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja solicitado junto a Prefeitura Municipal de Fortim, bem como a Secretaria de Obras, que seja construída 01 (uma) Mini Praça com parquinho pa...
Estabelece o Plano de Incentivo Empresarial de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, a tomada de providências legal para substituição da pavimentação ao redor da praça central de Pontal de Maceió. Pretende-se trocar por pavimentação com...
Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como a Secretaria de Obras, Requer a implantação de um grupo gerador no Hospital Municipal Waldemar Alcântara.
Denomina Quadra Esportiva Sebastião Francisco do Carmo, no Distrito do Mundo Novo de Fortim e dá outra providências.
Denomina Ginásio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Luiza no Centro de Fortim.
Acrescenta subitem ao item 7 do anexo VII da Lei Complementar n° 010/2013, de 19 de dezembro de 2013, na forma que indica.
DENOMINA O GINÁSIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA LUIZA NO CENTRO DE FORTIM.