CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTINENSE QUE ESPECIFICA.
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Declara de utilidade pública a Associação Formando Campeões – AFC, na forma que indica.
Requerer que depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário de Obras, solicitando providências para construção de pavimentação em pedra tosc...
Acrescenta redação ao art. 125 do Regime Interno, na forma que indica e dá outras providências.
Acrescenta redação ao art. 125 do Regimento Interno, na forma que indica e dá outras providências.
A Mesa Diretora desta Augusta Casa, no gozo de suas atribuições legais, vem requerer, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que não haja Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2018 (Sexta-Feira).
Requer, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, a antecipação de Sessão Ordinária em virtude do feriado municipal do dia 29/06/2018 e definição de data de eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019 /2020. Com fu...
Denomina a Unidade Básica de Saúde no Distrito da Barra de Fortim e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FORMANDO CAMPEÕES - AFC, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO DISTRITO DA BARRA DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a execução do Hino da cidade de Fortim no ambiente da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução do hino da cidade de Fortim no ambiente da câmara Municipal De Fortim e dá outras providências.
ESTABELECE VIGENTE O SALÁRIO MÍNIMO COMO PISO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, na devida forma regimental, que seja enviado ofício e em anexo, cópia deste requerimento ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim e a Secretaria de Obras, solicitando a Construção...